12 de dez. de 2017

FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA

Informes sobre o Fórum Mundial da Água e  sobre o Fórum Alternativo Mundial da Água

Aspecto do Ribeirão Botica na TI. Apinajé. (foto: Antonio Veríssimo. Set. 2017)

1.  O 8° Fórum Mundial da Água – FMA acontecerá em Brasília entre os dias 18 a 23 de março de 2018. O Fórum Mundial da Água terá todo o apoio do governo local (GDF) e do governo federal através da Agencia Nacional de Águas - ANA. Estimam-se reunir em torno de 30 mil pessoas (empresários e representantes de governos e das instituições da ONU entre outros) em Brasília.

2. O evento é organizado pelo Conselho Mundial da Água, instituição que reúne cerca de 400 organismos internacionais, governamentais, da sociedade civil, do setor privado e da academia. Essas entidades estão espalhadas por aproximadamente 70 países. Além destes, figuram como membros do Conselho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, o Banco Mundial; o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos - ONU-HABITAT e a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – UNFCCC recebeu em janeiro de 2017 o estatuto de membro-observador.

3.    Pode-se ler no sitio oficial do FMA que o “evento contribui para os diálogos que orientam processos decisórios globais sobre o uso racional e sustentável da água”. Dizem também que o “evento que reunirá os principais especialistas, gestores e organismos envolvidos na gestão e preservação dos recursos hídricos do planeta”. Porém, o FMA e o Conselho Mundial da Água, são vinculados a organizações privadas, em especial as grandes corporações multinacionais, que tem como meta impulsionar a mercantilização da água; a intensificação das práticas de transposição de bacias hidrográficas privilegiando o atendimento das demandas por água a qualquer preço em detrimento da sua gestão; a construção de barragens para os mais variados fins afetando de forma significativa populações ribeirinhas sem considerar impactos sociais e culturais; a apropriação e controle dos aquíferos subterrâneos; entre outros.

4. Em função deste diagnostico e apesar da publicidade ideológica contrária, afirmamos (as organizações religiosas e os movimentos sociais e sindicais do Brasil) que: a) o FMA será um grande mercado de água, hegemonizado pelas grandes corporações como a Coca-Cola, a BUNG, a MONSANT, a SUES etc.; b) que os interesses destas empresas são de apropriação das reservas de água para gerar lucros extraordinários; c) que esta prática impõe fortes impactos financeiros e restrições de acesso à população de todo o mundo, afetando, sobretudo as populações e povos tradicionais mais pobres e d) que o Conselho Mundial da Água não tem legitimidade pra para entregar às Corporações privadas a água que é um bem comum.  

5. Da mesma maneira que ocorreu durante a realização dos outros FMA, as organizações sociais e populares representantes dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade organizarão no Brasil o Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA. No momento atual, estamos em processo inicial de preparação. Portanto com alguns avanços e algumas lacunas a serem resolvido. O objetivo do FAMA é questionar a privatização da água, do saneamento básico, dos recursos naturais e a exploração deles por grandes empresas. Além disso, visa denunciar a ilegitimidade do Conselho Mundial da Água.

6. O FAMA está sendo gestado a partir de uma coordenação Nacional, articulada com organizações Internacionais. Estão sendo criados Comitês Estaduais. Por ser um grupo amplo e diverso, há contradições na metodologia e mesmo na proposição de ações. Mas conseguiu-se conciliar as ações para os dias 17 a 22/03/2017, sendo o dia 22/03 – Dia de mobilização em Defesa das Águas. Os temas ainda estão sendo definidos. Mas é importante deliberar a partir de nossa realidade local articulados com os temas nacionais. Os temas nacionais serão definidos até final do mês de novembro. Para os espaços de discussão e mobilização é importante a comunicação e a sistematização.

7.    Importante nesse processo:

a)    Criar e fortalecer os comitês estaduais permanentes, propositivos e não só para a discussão pontual, que seja um esforço coletivo que será levado a frente posteriormente ao FAMA.
b)   Fazer um grande evento de massas paralelo ao fórum oficial, para isso é fundamental a participação do nosso campo de articulação que debate o tema da água, articulando algumas ações em Brasília, mas fortalecer as ações locais.
c)     Mobilizar a sociedade para defender a água como bem público que não deve estar sob o controle de meia dúzia de empresas
d)  Desenvolver debates, ações locais contra a apropriação e privatização das águas, sistematizar os conflitos e experiências na defesa das águas, elaborando um dossiê.
e)    Envolver todas as organizações que tem acúmulo nas ações de resistência, sistematização, produção de conhecimento.




Sistematização: Vanderlei Martini (Cáritas), Isolete Wichinieski (CPT).

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